O Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia que deveria vigorar entre 2021 e 2027 estava em negociação, já em 2018, numa altura em que Portugal iniciava uma rota de convergência com as economias europeias mais fortes.
Esta rota de crescimento foi interrompida com a crise pandémica, obrigando a União Europeia a tomar uma ação coordenada e complementar com vista a recuperar a trajetória de crescimento sustentado, dos países da União.
Para o efeito, o Conselho Europeu reforçou o orçamento Global em cerca de 750 Mil Milhões de euros, criando um programa adicional, temporário, de recuperação conhecido como Next Generation EU.
Este programa, em articulação com o Quadro Financeiro Plurianual, de natureza estrutural – entretanto estabilizado –, somará um envelope financeiro de mais de 1,8 biliões de euros.
Transpondo para o contexto nacional, Portugal deverá aceder a um envelope financeiro de cerca de 40 mil milhões de euros, através dos seguintes programas:
a) O PRR que prevê um orçamento de 15.5 mil milhões de Euros de subvenções, a que acrescem empréstimos de 2.7 mil milhões de euros.
b) O PT2030 (que vem substituir o PT2020) terá um orçamento de cerca de 23 mil milhões de euros.
Somamos, desta forma, um novo envelope financeiro para Portugal, no valor global de 40 mil milhões de euros, dos quais cerca de 10 mil milhões euros deverão ser atribuídos diretamente às empresas: 4 mil milhões euros no PRR e 6 mil milhões euros no PT2030.
Será, assim, fundamental que as empresas procurem enquadrar os investimentos que prevêem realizar nos próximos anos nos pacotes de incentivos disponíveis, promovendo uma avaliação coordenada e complementar.
Em paralelo a este exercício de sinergia entre programas de incentivos, será necessário avaliar as soluções adicionais para o cofinanciamento dos projetos de investimento, o que, da nossa experiência, poderá incluir capitais próprios, financiamento bancário, entre outros.
Portugal 2030
Acordo Parceria PT 2030
5 Objetivos Estratégicos para um Portugal
+ inteligente
+ verde
+ conectado
+ social
+ perto do cidadão
Estratégia Nacional para uma Especialização Inteligente (ENEI)
6 Domínios Prioritários em que Portugal se deve focar:
Transição Digital
Materiais, Sistemas e Tecnologias de Produção
Grandes Activos Naturais: Floresta, Mar e Espaço
Transição Verde
Saúde, Biotecnologia e Alimentação
Sociedade, Criatividade e Património
Os principais sistemas de incentivos e áreas de interesse estratégico para as empresas:
Brevemente será publicada a regulamentação e legislação do Portugal 2030, seguida dos Avisos de concurso para financiamento.
Entre em contacto connosco para aproveitar estas oportunidades de incentivos.
Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
O PRR é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, que visa implementar um conjunto de reformas e investimentos destinados a repor o crescimento económico sustentado, após a pandemia, reforçando o objetivo de convergência com a Europa, ao longo da próxima década.
No âmbito deste programa, foram atribuídas subvenções a Portugal no montante de 13,9 mil milhões de euros, que foram revistas para 15,5 mil milhões de euros em Junho de 2022, a que acrescem empréstimos no montante de 2,7 mil milhões de euros.
Dimensões e componentes
