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Novo ciclo do Espaço Europeu da Investigação e da Inovação e o posicionamento nacional

Novo ciclo do Espaço Europeu da Investigação e Inovação

Portugal contribuirá para a transição ecológica, digital e a recuperação da UE, promovida pelo novo Espaço Europeu da Investigação e da Inovação, com o objectivo de duplicar a sua participação.

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O Espaço Europeu da Investigação (European Research Area – “ERA”) foi criado no ano de 2000, no contexto da estratégia de Lisboa, com o objectivo principal de dar resposta à fragmentação do sistema de investigação e inovação (“I&I”) da União Europeia (“UE”) – traduzido na sobreposição dos sistemas nacionais de I&I dos vários Estados-membros e dos programas de financiamento a nível europeu – e, bem assim, tornar a UE mais competitiva, dinâmica e adaptativa aos desafios mundiais.

Não obstante os resultados positivos que foram já atingidos (designadamente, o investimento de 7 biliões de euros em programas conjuntos de investigação, desde 2004), esta iniciativa carece de uma reformulação, de forma a dar resposta aos profundos desafios sociais, ecológicos e económicos que a Europa enfrenta, os quais estão a ser agravados pela pandemia do novo coronavírus.

É, assim, neste contexto, que a Comissão Europeia (“CE”) apresentou recentemente uma Comunicação sobre o novo ERA para dar resposta aos novos desafios impostos, promovendo a neutralidade climática e a liderança digital. Considerando esta nova visão, foram definidos os seguintes quatro objectivos estratégicos, os quais apenas deverão ser alcançados através do esforço contínuo e conjunto de todos os Estados-Membros:

  1. Priorizar investimentos e reformas no domínio da I&I, a fim de facilitar a transição ecológica e digital, apoiar a recuperação da Europa e aumentar a sua competitividade: A CE propõe que cada Estado-Membro, até 2030, destine 1,25% do seu Produto Interno Bruto para as áreas da I&I.
  2. Melhorar o acesso dos investigadores a instalações e infra-estruturas de excelência em toda a UE: A CE propõe que os Estados-Membros com rácio de investimento em I&I em relação ao PIB inferior à média da UE envidem esforços para aumentar os seus investimentos em 50% nos próximos cinco anos.
  3. Transferir os resultados da I&I para a economia: A CE irá incentivar e orientar a criação de planos tecnológicos comuns com a indústria, para mobilizar mais investimentos privados em projectos internacionais estruturantes e irá explorar a possibilidade (até 2022) de desenvolver um quadro de ligação em rede a fim de facilitar a colaboração e o intercâmbio de boas práticas.
  4. Reforçar a mobilidade dos investigadores e a livre circulação de conhecimentos e tecnologias: A CE (até 2024) irá reunir um conjunto de instrumentos de apoio à carreira dos investigadores para melhorar as oportunidades de progressão na carreira, atrair e reter os melhores investigadores.

A nível nacional, Portugal já subscreveu o novo desafio da UE, e foram já identificados três aspectos críticos para o posicionamento do país na Europa:

  • O reforço da relação entre a ciência e a criação de emprego qualificado, facilitando a sofisticação da estrutura da economia e da sociedade;
  • O reforço de formas colaborativas de promover a I&D ao nível europeu, de modo a garantir a participação nas novas fronteiras do conhecimento; e
  • O reforço de carreiras de investigação e da circulação de talentos na Europa, estimulando a atracção e retenção de talentos.

Ainda neste âmbito, Portugal criou a Rede PERIN – “Portugal in Europe Research and Innovation Network”, a qual associa as principais agências de financiamento, avaliação e promoção da ciência, da inovação e das redes de Ensino Superior na Europa, com o objectivo de duplicar a participação de Portugal no próximo quadro de apoio comunitário face ao período de 2014-2020. Esta iniciativa pretende contribuir para a promoção do ERA enquanto prioridade de todos os Estados-Membros, nos termos definidos pela UE.

Recorde-se que, de acordo com dados divulgados, no âmbito do Horizonte 2020, Portugal captou mais de 1.020 milhões de euros de financiamento, através da aprovação de 2.180 projectos nacionais (de um total de 15.201 propostas submetidas), o que representa uma taxa de sucesso de 14,3%, superior à média da UE (12,9%).

Do exposto, Portugal pretende contribuir para a prossecução dos objectivos elencados para o novo ciclo definido pela UE para o ERA, nomeadamente através do apoio ao desenvolvimento de projectos disruptivos em cooperação com outras entidades europeias.

Artigo de Céu Carvalho, Partner de Tax da KPMG, publicado a 21 de Outubro de 2020, no jornal Eco.

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