2020 tem sido um ano de referência para Portugal no que diz respeito à Inovação, na medida em que o País passou a integrar pela primeira vez o grupo de países “Fortemente Inovadores” (segundo a edição de 2020 do European Innovation Scoreboard).

A esta distinção, Portugal soma agora uma nova posição no Global Innovation Index (GII) de 2020 – uma das maiores referências internacionais em matéria de Inovação –, figurando no 31º lugar (num total de 131 países abrangidos). O GII é anualmente co-publicado pela Universidade de Cornell (EUA), pelo INSEAD (França) e pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual e caracteriza o desempenho dos países nos diversos indicadores de Inovação. Portugal participa no GII desde 2011, tendo-se destacado, este ano, nas seguintes categorias principais:

• Instituições (24º lugar): Nesta categoria são avaliados indicadores relacionados com (i) Ambiente Político, (ii) Ambiente Regulatório e (iii) Ambiente Empresarial;
• Infra-estruturas (26º lugar): A este nível, é avaliada a sofisticação do país em termos de (i) Tecnologias da Informação e Comunicação, (ii) Infra-estruturais Gerais e (iii) Sustentabilidade Ecológica;
• Capital humano e I&D (25º lugar): Esta categoria versa sobre as áreas da (i) Educação, (ii) Ensino Superior e (iii) Investigação e Desenvolvimento (I&D).

Para estes resultados muito contribuíram os diversos programas e sistemas de incentivos à Investigação e Desenvolvimento (I&D) e à Inovação existentes, os quais têm vindo a encorajar as organizações a apostar em projectos mais disruptivos e promissores, muitos deles realizados num modelo de co-promoção entre entidades do meio empresarial e do meio técnico-científico, contribuindo para dinamizar e fortalecer o ecossistema de inovação nacional.

Actualmente, em face do contexto particularmente exigente que vivemos por força da pandemia de COVID-19, a aposta em Inovação é, mais do que nunca, vista como um factor crítico de sucesso da Economia, não só ao nível do sector da saúde, como, transversalmente, em toda sociedade. Neste sentido, antecipa-se que o Plano de Recuperação Económica de Portugal venha a fomentar ainda mais a aposta na Inovação, através da disponibilização de medidas que promovam o investimento económico e social no nosso País.

Adicionalmente, neste momento, e até ao final do actual Programa Quadro (Portugal 2020), o meio empresarial e técnico-científico tem ainda à sua disposição diversos sistemas de incentivos à I&D e à Inovação, nomeadamente para financiamento de:

• Projectos de I&D e de Inovação em territórios do interior (territórios de baixa densidade);
• Projectos de I&D realizados à escala europeia;
• Projectos demonstradores de tecnologias avançadas e linhas piloto (Selo de Excelência – projectos candidatos a programas europeus que não tenham obtido financiamento); e
• Clubes de Fornecedores (criação de polos de especialização, em torno de Empresas Nucleares, através de redes de clientes e fornecedores).

Através de todos estes apoios, aos quais ainda se juntam as medidas e apoios de carácter excepcional no âmbito da pandemia de COVID-19 e, bem assim, os benefícios fiscais à I&D e ao Investimento, bem como diversos programas europeus, em particular o Horizonte 2020, Portugal tem à sua disposição as ferramentas necessárias para poder vir a assumir, tanto a nível europeu como mundial, uma posição de líder na Inovação.

Artigo de Céu Carvalho, Partner de Tax da KPMG, publicado a 23 de Setembro de 2020, no jornal Eco.