Um dos objectivos fundamentais da estratégia da Europa para 2020 passa pelo aumento do investimento empresarial em investigação e inovação (“I&I”), com vista à promoção das actividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseado na inovação. Torna-se, assim, fundamental o reforço da articulação entre as instituições do sistema científico e tecnológico e o tecido empresarial, de modo a promover o alcance deste objectivo estratégico.

Neste sentido, Portugal, através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, tem encetado diversos esforços para a dinamização da colaboração entre as instituições politécnicas nacionais e o tecido empresarial, promovendo o fortalecimento da capacidade de I&I no seio da economia nacional. Não obstante, é ainda necessário promover a internacionalização das iniciativas de colaboração entre Politécnicos e empresas nacionais, com vista a alavancar as capacidades de investigação e desenvolvimento (“I&D”) e aproveitar o conhecimento e experiência de entidades politécnicas europeias de reconhecido valor.

Neste contexto, foi recentemente publicado, no âmbito do Portugal 2020, o Aviso n.º 12/SI/2020, o qual visa apoiar projectos liderados por empresas nacionais em co-promoção com entidades politécnicas nacionais, através da participação de, pelo menos, uma equipa de investigação e inovação sediada num instituto politécnico europeu. Assim, no âmbito deste apoio, pretende-se que os Politécnicos e empresas nacionais tirem partido da elevada experiência e conhecimento das instituições politécnicas europeias.

Tendo por base o exposto, foram definidos dois tipos de projectos, a saber:

• Pequenos projectos de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, de carácter mais exploratório, para o desenvolvimento de novos produtos ou serviços, que proponham realizar um investimento total entre EUR 200 e 300 mil;
• Projectos de investigação industrial e de desenvolvimento experimental para o desenvolvimento de novos produtos ou serviços, que proponham realizar um investimento total entre EUR 800 mil e EUR 1 milhão;
• Os projectos a candidatar poderão ter uma duração de 36 meses e devem ser liderados por uma empresa, e deverão contar, ainda, com a participação, de pelo menos, duas entidades não empresariais nacionais do Sistema de I&I, sediadas em Politécnicos.

Este Aviso conta com uma dotação orçamental total de EUR 13 milhões, sendo que o prazo para apresentação de candidaturas, as quais devem obrigatoriamente ser apresentadas em língua inglesa, decorre até ao dia 30 de Abril de 2020.

Estas parcerias revelam-se, de facto, extremamente relevantes para o reforço do ecossistema nacional de inovação em Portugal, na medida em que permitirão estimular e alavancar as capacidades de I&D do tecido económico nacional e fortalecer a capacidade de I&I nas instituições politécnicas nacionais.

Artigo de Céu Carvalho, Partner de Tax da KPMG, publicado a 11 de Março de 2020, no jornal Eco.