A Estratégia Nacional para o Empreendedorismo – vertida no Programa StartUP Portugal – tem como objectivo dinamizar um ecossistema coerente que incentive a criação e aceleração de start-ups. Em consonância, a tipologia de acções colectivas destinada à Promoção do Espírito Empresarial (inserida no Programa Operacional Competitividade e Internacionalização do Portugal 2020) pretende, através da dinamização, capacitação e sensibilização do ecossistema do empreendedorismo, potenciar o aparecimento de novos empreendedores e empresários que promovam respostas inovadoras aos desafios sociais e societais visando directamente o apoio social e/ou externalidades positivas de impacto social na melhoria do bem-estar da comunidade.

Neste contexto, foi recentemente publicado o Aviso n.º 01/SIAC/2020, dirigido a associações empresariais, entidades não empresariais do sistema de I&I e agências públicas com competências nos domínios de promoção do empreendedorismo e de redes colaborativas. Podem candidatar-se a este Aviso projectos individuais ou projectos em copromoção (desenvolvidos por dois ou mais beneficiários) destinados à:

• Dinamização de iniciativas de detecção, de estímulo e de apoio ao empreendedorismo, à capacitação de iniciativas empresariais e à concretização de novas empresas;
• Dinamização de iniciativas de mentoria e coaching para apoio ao desenvolvimento de ideias inovadoras;
• Dinamização de projectos estruturantes de suporte ao empreendedorismo, envolvendo infra-estruturas de aceleração, incubação e outras entidades do ecossistema de dinamização do empreendedorismo.

Adicionalmente, estes projectos deverão ter a duração máxima de 36 meses e identificar como público-alvo os jovens estudantes e/ou empreendedores que pretendam criar o seu próprio emprego/empresa ou com empresa recém-criada (isto é, PME constituída há menos de dois anos). No que respeita ao âmbito geográfico, o Aviso tem aplicação nas regiões NUTS II menos desenvolvidas – Norte, Centro e Alentejo –, estabelecendo que os efeitos do projecto têm de incidir, no mínimo, em duas destas regiões.

No total, está disponível uma dotação orçamental de 20 milhões de euros, dividida por duas fases de candidatura: a primeira até ao dia 30 de Abril de 2020 e a segunda até ao dia 31 de Julho de 2020.

O apoio a conceder reveste a forma de incentivo não reembolsável até 85% das despesas elegíveis (as quais podem incluir, entre outras, despesas com pessoal técnico do beneficiário, deslocações e estadas, aquisição de serviços a terceiros e bolsas destinadas a jovens estudantes e/ou empreendedores).

Objectiva-se, assim, que este incentivo financeiro estimule a realização de projectos que, por via da mobilização de entidades do ecossistema de dinamização do empreendedorismo para a capacitação de jovens/empreendedores/empresas recém-criadas, contribuam para o nascimento de empresas, em particular em sectores de alta e média-alta tecnologia e em serviços intensivos em conhecimento.

Em suma, pretende-se com este apoio estimular (i) a cooperação, as parcerias e as redes de apoio ao empreendedorismo qualificado e criativo e (ii) a geração de ideias inovadoras, iniciativas empresariais e a criação de novas empresas, contribuindo para o desenvolvimento inteligente e sustentável da economia.

Artigo de Céu Carvalho, Partner de Tax da KPMG, publicado a 12 de Fevereiro de 2020, no jornal Eco.