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As regras de preços de transferência não se resumem a compliance. É notável que as questões de preços de transferência precisam ser resolvidas muito antes que as transações ocorram, considerando a complexidade e a variedade de modelos de negócios que são desafiadores para empresas que estão iniciando ou expandindo suas operações em âmbito mundial.

Nesse sentido, as MNEs com visão de futuro devem reconhecer que um planejamento de preços de transferência eficaz deve fazer mais do que cumprir as regras locais, mas sim se tornar uma ferramenta estratégica para a tomada de decisão de investimento e cadeia de suprimentos, bem como para planejamento tributário global.

No Brasil

O time de GTPS tem a expertise necessária para elaborar um planejamento de preços de transferência que auxilia no cumprimento das regras locais e reduz (ou prevê) a chance de adições às bases tributárias dos impostos sobre a renda da entidade brasileira – derivados de operações intragrupo. Para isso, a equipe considera a legislação nacional que rege o tema, as regras internacionais (OCDE) e/ou as políticas globais de preços de transferência do grupo.

A KPMG apoia a MNE das seguintes maneiras:

  1. Auxílio na definição de preço de operações intragrupo pretendidas, com base no forecast das MNEs envolvidas, de forma a evitar e/ou minimizar exposições de preços de transferência;
  1. Definição do melhor método de preços de transferência para cada operação intragrupo pretendida, levando em conta a natureza das operações, a documentação suporte disponível e a possibilidade de ajustes;
  1. Identificação do melhor tratamento do ponto de vista local das regras de preços de transferência para operações pretendidas de difícil enquadramento na legislação brasileira, por exemplo, intangíveis, economia digital, compra e/ou venda de participação societária etc.;
  1. Monitoramento periódico dos resultados das operações intragrupo, com o intuito de evitar exposição fiscal relacionada aos preços de transferência.

No Mundo

  O time de GTPS apoia a MNE nos seguintes aspectos:

  1. No desenvolvimento de políticas de preços de transferência economicamente sustentáveis e na execução do planejamento tributário voltado para o futuro;
  1. Oferece suporte no desenvolvimento e na implementação de políticas, procedimentos, controles e sistemas para definir, monitorar e testar transações entre as MNEs do mesmo grupo

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