A equipe de GTPS atua em diferentes setores, apoiando na definição das melhores práticas de compliance e dos procedimentos a serem adotados para o cumprimento das regras de preços de transferência. Isso é possível por meio de conhecimento técnico, processos céleres e tecnologias que aprimoram a qualidade dos serviços e resultados.
No Brasil
O time de GTPS assessora as MNEs no gerenciamento de preços de transferência conforme a regulamentação vigente, precedentes e jurisprudências disponíveis no momento da análise, e de acordo com o comportamento das autoridades fiscais em auditorias sobre o tema.
Os especialistas também atuam com foco na consistência das informações e em rigorosos requisitos de documentação, considerando as interpretações das regulamentações e as peculiaridades das operações de cada cliente, com o intuito de reduzir os questionamentos das autoridades fiscais.
O portfólio de serviços da KPMG conta com:
Preparação do estudo de preços de transferência, com base nas informações disponibilizadas pela empresa, incluindo:
- A organização e a análise de consistência das informações eletrônicas mantidas pela MNE relativas as operações (bens, serviços, direitos e operações financeiras) realizadas com empresas do mesmo grupo situadas no exterior, assim como dos dados necessários para aplicação dos métodos de cálculo dos preços parâmetros aplicáveis – tal como previsto na legislação de preços de transferência;
- Preparação do cálculo de preços de transferência com base nas informações disponibilizadas pela empresa, conforme a legislação vigente, os precedentes e as jurisprudências disponíveis. O cálculo de preços de transferência é preparado mediante a utilização do KTAX (Transfer Pricing), ferramenta da KPMG;
- Preenchimento e geração do bloco X da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com dados relativos aos preços de transferência; e
- Disponibilização das memórias de cálculo de preços de transferência a serem apresentadas para as autoridades fiscais em eventual auditoria sobre a matéria.
Revisão dos cálculos de preços de transferência preparado pela MNE para o cumprimento das regras brasileiras, de forma a avaliar:
- Se os conceitos, as metodologias, os procedimentos e as premissas adotadas pela MNE para a realização do seu cálculo estão em consonância com as regras nacionais de preços de transferência;
- A consistência das informações utilizadas no cálculo mediante confronto com a documentação pertinente (teste de consistência com base em amostras selecionadas);
- Se a documentação suporte dos cálculos de preços de transferência é suficiente. Esta avaliação é feita com base em amostras selecionadas de documentos;
- A existência de eventuais inconsistências nos procedimentos e nas informações, assim como de riscos assumidos pela MNE no cálculo de preços de transferência, de forma a propôr as devidas correções e/ou medidas de mitigação.
Em linha com o projeto Base Erosion and Profit Shifting (BEPS), coordenado pela OCDE, desde 2013, as empresas brasileiras que sejam controladoras finais de um grupo multinacional são obrigadas a apresentar em sua ECF a Declaração País-a-país (Country-by-Country Report – CbyCR).
Essa declaração define um novo padrão de documentação dos números envolvidos nas operações intercompany realizadas globalmente. O objetivo é suportar essas informações no que concerne à gestão das administrações tributárias dos países onde esses grupos mantêm operações.
Em setembro de 2017, a OCDE publicou o manual “Handbook on Effective Tax Risk Assessment”, que lista 19 indicadores de risco que podem ser avaliados por autoridades fiscais no momento de análise da CbyCR de contribuintes em todo o mundo.
A KPMG desenvolveu um software de mapeamento de riscos, o CbyC Risk Assessment Tool, cuja base é formada pelos 19 indicadores mencionados no manual. Assim, é possível assessorar a MNE por meio de análises do CbyCR com foco na identificação de riscos – individualmente e por país –, e por comparação de resultados com dados de outras multinacionais.
No Mundo
O time de GTPS apoia as MNEs na preparação de sua documentação global de preços de transferência, como Master File Report, Local Files Reports, Country-by-Country Reports, dentre outras documentações aplicáveis, por meio de uma abordagem que gerencia os riscos dentro do atual cenário regulatório de preços de transferência (Guidelines da OCDE e outras).
A equipe de GTPS desenvolveu uma variedade de ferramentas e tecnologias que podem ser aplicadas caso a caso e na prestação dos serviços de preços de transferência, de forma a atender às necessidades específicas de cada cliente.
Confira, a seguir, alguns exemplos:
GTPR - Global Transfer Pricing Review
A GTPR oferece uma grande variedade de informações sobre preços de transferência, de quase 100 países incluindo: requisitos de documentação métodos de preços de transferência, penalidades, considerações especiais, questões realacionadas a APAS e controvérsias.
CbyC Risk Assessment
Ferramenta aplicada no mapeamento dos riscos associados ao CbyC report da MNE com base nos indicadores de risco estabelecidos pela OCDE, bem como outros fatores relevantes, de forma a fornecer aos clientes uma compreensão detalhada de sua exposição fiscal relacionada ao BEPS.
Transfer Pricing Engine: Comparable Insights
Ferramenta utilizada na busca de benchmarkings globais para preços de transferência, dando ao time do GTPS acesso a milhares de pesquisas em todo o mundo, permitindo o compartilhamento de conhecimento para economizar tempo e maximizar a eficiência durante a pesquisa.
Transfer Pricing Engine: Calendaring
A ferramenta ajuda a determinar as datas limite para o compliance das obrigações de preços de transferência em cada uma das juridições aplicáveis a cada MNE de um dado grupo
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