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Os profissionais de GTPS são capacitados para prestar suporte técnico sobre a matéria de preços de transferência as MNEs no atendimento aos procedimentos de fiscalização e, também, em processos contenciosos no Brasil e no mundo (controversy).

No Brasil

A KPMG oferece assessoria técnica em matéria de preços de transferência não só no que se refere às orientações técnicas para o atendimento dos processos de fiscalização a serem realizados pela administração da empresa multinacional, mas também no suporte técnico à assessoria jurídica contratada pela organização em temas como:

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  •  Elaboração e acompanhamento de consultas administrativas relativas à interpretação e à aplicação da legislação tributária em matéria de preços de transferência;
  • Elaboração de memorandos técnicos a serem utilizados pela assessoria jurídica da MNE, como suporte em impugnações de autos de infração lavrados pelas autoridades fiscais, além dos demais processos contenciosos nas esferas administrativa e judiciária.

No Mundo

O time de GTPS está preparado para ajudar as MNEs a resolver controvérsias de preços de transferência entre as autoridades fiscais de diversas jurisdições do mundo.

Conheça os serviços oferecidos pela KPMG:

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  • Assistência na elaboração de Advanced Pricing Agreements (APAs). Suporte na elaboração de acordos que tornem consensual entre autoridades fiscais e contribuintes de diferentes jurisdições, o tratamento “Arm’s Length” a ser adotado para operação intercompany;
  • Assistência em Mutual Agreement Procedures (MAPs). Suporte na resolução de cem tratamentos “Arm’s Length” por autoridades fiscais competentes de diferentes jurisdições, de forma a evitar bitributação para o grupo multinacional, em uma dada transação.

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