A regulação é utilizada pelo Estado para promover o equilíbrio entre os agentes, com o intuito de aumentar a eficiência, a segurança, o crescimento econômico e o bem-estar social. Para a KPMG, a regulação também é essencial para o sucesso dos negócios e pode possibilitar vantagem competitiva.

Nesse cenário, a forma como os atores são afetados precisa ser constantemente avaliada, para que não haja desestímulo à inovação ou ausência de adaptabilidade às novas diretrizes. Por isso, a KPMG analisa as implicações regulatórias do seu negócio, a fim de criar oportunidades de negócios e apoiar no gerenciamento de eventuais riscos.

Nós, da KPMG, ajudamos os clientes a entenderem o mercado com base em uma visão holística e estratégica das mudanças regulatórias. Analisamos as implicações normativas e utilizamos recursos digitais para sustentar entregas consistentes e de qualidade.

Transforme diretrizes regulatórias em oportunidades

Entenda a jornada regulatória

Jornada

A jornada regulatória é longa e a KPMG Regulatory Beyond assessora nossos clientes a se manterem plenamente alinhados às diretrizes e às políticas públicas, e a enfrentarem os desafios setoriais, desde a pré-regulação e AIR até os processos de fiscalização, certificação e ARR.:

Diagnóstico

  • Análises ex ante
    • Estudos de impacto regulatório ex ante.
    • Due diligence regulatória.
    • Estratégias para novos negócios e entrantes.
    • Modelagem de cálculos para viabilidade de negócios.
    • Assessoria em consultas públicas e outros mecanismos de participação social.

Desenvolvimento de Soluções Inteligentes

  • Implantação da obrigação
    • Assessoria em implementação de compromissos (Termo de Ajustamento de Conduta – TAC).
    • Estrutura de risco e compliance.
    • Automatização e relatórios inteligentes (novas obrigações).
    • Criação e transformação de fluxos de processos.
    • Base de perdas e efeitos operacionais.
  • Gestão da obrigação
    • Gestão de investimentos e bens regulados.
    • Dashboards e controles.
    • Gestão do calendário regulatório.
    • Análise de riscos regulatórios para fiscalização e controle.

Otimização de Controle e Defesa

  • Avaliações ex post
    • Avaliações de impacto ex post
    • Asseguração de obrigações legais.
    • Certificações.
    • Estratégia de contestação jurídico-administrativa.
    • Análise de causa-raiz de sanções administrativas.

  

Setores regulados

A KPMG oferece, para clientes de todos os portes, soluções sob medida e especializadas. Contamos com especialistas em diferentes setores regulados, sobretudo em:

Serviços financeiros

O setor de serviços financeiros é constituído por bancos, instituições de pagamento, corretoras, asset management, seguradoras, fornecedores de serviços e utilidades financeiras críticas que suportam essas funções, entre outras. As instituições variam em tamanho e presença: desde empresas globais até bancos comunitários e cooperativas de crédito.

Saúde

A saúde é um dos setores mais pulsantes da economia global. Os retornos financeiros fomentam avanços tecnológicos que beneficiam pacientes e o sistema como um todo. A telemedicina, a inteligência artificial e a engenharia genética são apenas alguns dos temas que o setor precisará conduzir de maneira ética e sustentável no futuro. Nesse cenário, o arcabouço regulatório tem o papel de trazer o equilíbrio para a relação entre os interesses comerciais e a sociedade.

Energia & Utilidades

Energia & Utilidades tem uma importância significativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, para a qualidade de vida e o desenvolvimento da sociedade e para a descarbonização da economia por meio da transição energética. Diversas tecnologias têm sido desenvolvidas e ganhado escala, tais como energias renováveis de diversas fontes (solar, eólica e biomassa), baterias, veículos elétricos e descentralização da geração.

Tendo em vista esse cenário, o setor tem demandado investimentos expressivos, regras claras e coordenação para que a energia chegue aos consumidores de forma eficiente, universalizada e confiável. Por isso, a regulação deve ser responsável e agregar segurança aos investidores, ao mesmo tempo que fomenta a inovação e possibilita os incentivos adequados aos consumidores e produtores.

Saneamento

O saneamento básico está diretamente relacionado ao desenvolvimento socioeconômico e engloba serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem, limpeza urbana e manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais. Tais serviços essenciais podem ser prestados por empresas públicas, em regime de concessão, por empresas privadas ou por Parcerias Público Privadas (PPPs). O arcabouço legal e regulatório do setor tem passado por mudanças estruturais desde a publicação da Lei Federal nº 14.026/20, que tem sido chamada de o novo Marco Legal do Saneamento, criando um ambiente de oportunidades para o setor.

Telecomunicações

O setor de telecomunicações impacta a vida das pessoas em uma escala global ao conectar pessoas fisicamente distantes e viabilizar a transformação de outros negócios. No Brasil, o setor experimentou um crescimento acelerado após a privatização e hoje enfrenta novos desafios, sobretudo regulatórios, uma vez que a regulação do setor não tem acompanhado a evolução da tecnologia e da inovação. A forma como os principais atores públicos e as empresas de TMT lidam com essa conjuntura é cada vez mais crítica, especialmente diante dos impactos decorrentes de desequilíbrios no ambiente regulatório.

  

Soluções tecnológicas

KPMG Regulatory Insight Room

O objetivo da solução KPMG Regulatory Insigh Room é o de acompanhar temas de interesse de forma estruturada junto ao legislativo, a reguladores e a mídia de forma tempestiva, com apoio de tecnologia e curadoria de especialistas como um diferencial para entender o impacto das diretrizes regulatórias na estratégia de seus negócios.

 Ficou interessado?!

O KPMG Regulatory Insight Room é uma solução desenvolvida pela KPMG que monitora, analisa e gera alertas considerando diferentes fontes de informação por segmento (um ou mais que são selecionados no momento do cadastro) e apresenta os insights de forma estruturada com base no modelo de negócio e os temas de interesse com base nas palavras-chave definidas para acompanhamento. As três fontes de informação consideradas no monitoramento são:

Reguladores:

Como os reguladores estão promovendo sua agenda regulatória e os temas em discussão desde a fase de consulta pública até a publicação da norma.

Mídia:

Como a mídia em geral e a especializada por segmento estão discutindo os temas.

Legislativo:

Perspectiva dos legisladores (Câmara, Senado etc.) acerca das principais regulamentações, desde a fase de Projeto de Lei até a sua respectiva publicação.

Os resultados apresentados no Regulatory Insight Room podem ser organizados pela seleção das fontes de interesse, por período de consulta e por palavras-chave. Além disso, alertas de monitoramento personalizados podem ser criados com base nas palavras-chave de interesse por segmento.

A solução é, portanto, uma estratégia de inteligência regulatória tempestiva, que apoia as empresas no monitoramento de temas importantes e de destaque, e na definição de sua estratégia de negócios, possibilitando antecipar impactos e eventuais riscos que devem ser mitigados. 

  

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Sócio da área de Consulting da
KPMG no Brasil