O Guia Divulgações de pré-transição da IFRS 17 e IFRS 9, elaborado pela KPMG, é um suplemento voltado para seguradoras. Ele foi produzido pelo Grupo de Normas da KPMG International.

Traduzido pela KPMG no Brasil, o Guia visa ajudar as seguradoras a preparar divulgações de pré-transição relacionadas à IFRS 17 Contratos de Seguro e IFRS 9 Instrumentos Financeiros.

Essas divulgações obedecem a exigências estabelecidas pelos § 30 e 31 da IAS 8 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro para normas que foram emitidas, mas não estão em vigor.

Para melhor ilustrar o tema, o guia usa como exemplo uma seguradora multinacional fictícia, que aplicará a IFRS 17 e a IFRS 9 a partir de 1º de janeiro de 2023. 

Os exemplos usados no Guia Divulgações de pré-transição da IFRS 17 e IFRS 9 partem do pressuposto de que a empresa fictícia “O Grupo” está bem avançada na implementação da IFRS 17 e da IFRS 9.

Dessa forma, “O Grupo” consegue fornecer as divulgações qualitativas e quantitativas ilustradas. Mas o patamar de implementações tende a variar entre as seguradoras. Por isso, as informações que cada entidade poderá fornecer nas suas demonstrações financeiras de 2022 também variará.

Segundo a publicação, um julgamento significativo da Administração pode ajudar a determinar a natureza e a extensão das divulgações pré-transição e indicar os dados relevantes para explicar o impacto potencial da aplicação das novas normas.

Cabe lembrar que a materialidade é relevante para a apresentação e divulgação dos itens nas demonstrações financeiras. Como as divulgações ilustrativas presentes no guia referem-se a uma seguradora hipotética, a materialidade não é considerada.

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