O pilar governança fiscal, dentro dos fatores ESG (Environmental, Social and Governance) é, muitas vezes, analisado com menor frequência nas organizações, quando comparado com as questões sociais e ambientais. No entanto, as estratégias de governança corporativa, diretamente relacionadas às diretrizes tributárias, também são relevantes para a  sustentabilidade dos negócios.

Para entender com mais profundidade o posicionamento das empresas brasileiras sobre o tema, a KPMG realizou a segunda edição da Pesquisa de Governança Corporativa Fiscal no Brasil – Financial Services. No estudo, foram avaliadas 37 empresas de 12 diferentes setores da economia, sendo 78% delas com origem no mercado financeiro, como bancos, seguradoras, instituições de pagamentos, real estate e asset management.

Para a gestão de tributos, a tecnologia exerce um papel fundamental, já que ela deve ser realizada com alto índice de automatização e baixa intervenção humana. Nesse aspecto, a pesquisa descobriu que 59% das empresas estão em um patamar bastante satisfatório de maturidade, enquanto 41% ainda precisam implementar melhorias nessa área.

A operacionalização da apuração tributária é realizada por sistemas específicos para essa finalidade em 70% das organizações. Apesar desse índice positivo, o estudo demonstra que 30% das empresas ainda utilizam o software Excel para essa atividade, indicando um descompasso em relação às melhores práticas de governança para o setor.

Uma gestão tributária eficiente contribui para a adoção de políticas de benefícios fiscais. Por isso, o estudo avaliou aspectos que envolvem incentivos fiscais a partir do investimento em inovação tecnológica.

A Lei do Bem se enquadra neste parâmetro, uma vez que concede benefícios a empresas que realizem pesquisa e desenvolvimento relacionados à tecnologia e inovação. O estudo verificou que 62% das empresas adotam a política de utilização da Lei do Bem, e 38% ainda não se beneficiam dessa legislação.

Uma prática de ESG responsável passa, obrigatoriamente, pelo cumprimento da legislação e das normas regulatórias. Por isso, o compliance tributário é fundamental, pois as diretrizes de ESG impõem que os tributos sejam apurados e recolhidos de forma adequada e alinhada às normas locais das operações das empresas.

Além disso, a governança corporativa fiscal demanda que as empresas se posicionem contra qualquer prática de sonegação fiscal e de corrupção.

Entretanto, as práticas tributárias e de ESG vão além do compliance às leis e regulamentos. A transparência fiscal é outro ponto essencial para a governança e a gestão tributária, e sua aplicação envolve a divulgação das informações sobre o tema a todos os stakeholders.