Considerada uma prática essencial de compliance, a análise de riscos de integridade se tornou mais comum nos últimos anos. É notório que, normalmente, a maioria das empresas brasileiras realiza esse mapeamento voltado para as questões regulatórias de corrupção.

Contudo, observa-se que há um fator que as organizações que operam não costumam mapear e considerar e que diz respeito às violações a normas de sanções econômicas.

As sanções são medidas implementadas por países ou organizações internacionais como mecanismos para pressionar países, pessoas ou empresas. Em uma primeira análise, isso pode parecer um tema pouco afeito ao dia a dia das empresas e mais ligado ao mundo da geopolítica. 

Como as sanções econômicas são aplicadas?

Para fazer com que as sanções atinjam os alvos, países e organizações obrigam as pessoas e empresas a deixarem de fazer negócios com as partes sancionadas. Nos Estados Unidos, as penas pelo descumprimento das sanções podem levar a multas de US$ 20 milhões.

Além disso, não apenas empresas americanas ou com relações próximas com os Estados Unidos têm motivos para estarem atentas. O próprio Brasil, recentemente, editou normas sobre o assunto, tais como a Lei nº 13.810/2019. 

Em geral, na medida em que podem ser punidas por transacionar diretamente com entidades sancionadas ou ainda por terem produtos e serviços indiretamente endereçados a elas.

Os riscos para as empresas

Ao passo que as tensões entre os países aumentam, as sanções econômicas têm se mostrado como uma escolha dos governantes para exercer pressão, fazendo com que exista um maior investimento dos órgãos reguladores em fiscalizar e punir quem descumprir essas normas.

  • Perspectiva reputacional: com o aumento das tensões, a opinião pública passa a olhar para o relacionamento com certas pessoas, empresas e países com um novo grau de condenação. 
  • Perspectiva operacional: o endurecimento da legislação de sanções pode impactar as empresas, na medida em que instituições financeiras globais deixam de operar em determinados locais, dificultando operações financeiras para as organizações que operam na região.

Em conclusão, o atual momento reforça a necessidade de as empresas avaliarem seus programas de compliance, de modo que seja feita uma ampla análise de riscos desse cenário. 

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