A publicação intitulada “Soluções de negócios em pagamento baseado em ações”, da KPMG, discute a remuneração por meio de ações. O texto aponta que mercados cada vez mais complexos e sofisticados exigem novas soluções e incentivos para o crescimento financeiro, a retenção de talentos e a perpetuidade dos negócios.

Nesse contexto, se destaca o desafio de oferecer bons incentivos, como os pagamentos baseados em ações, que foram observados pela primeira vez na década de 1960, nos Estados Unidos. Para normatizar esse tipo de prática existe o pronunciamento técnico CPC 10 (R1) – Pagamento Baseado em Ações e a correlação às normas internacionais de contabilidade IFRS 2 (IASB – BV 2010).

Os principais desafios no pagamento baseado em ações

O texto ressalta que, na contabilidade, o desenvolvimento de normas internacionais passa por discussões acerca dessa forma de remuneração. Em visões distintas, transações envolvendo liquidação em ações podem não ter os mesmos efeitos na contabilidade de liquidações em caixa, pelo fato de não representarem um simples pagamento ao profissional que, em tese, se torna sócio da empresa com tal mecanismo.

Existem, ainda, preocupações sobre a mensuração do plano na data da outorga ou em datas subsequentes. 

Benefícios e novas opções de remuneração para empregados

No Brasil, a Lei 6.404/1.976 trouxe a possibilidade de as empresas estruturarem planos de opção de compras de ações, mas não existe uma legislação específica sobre os impactos tributários, previdenciários e trabalhistas desse tipo de prática. Assim, persistem dúvidas quanto aos mecanismos de tributações eficientes e formatações de planos com pagamento baseado em ações, de modo que seja preservada a teoria econômica dos incentivos para maximização do esforço do profissional.

Com a crescente expectativa em relação ao cenário pós-pandemia, as empresas também buscam alternativas de incentivos e remuneração que possam acompanhar tendências. Muitos planos de pagamento baseado em ações são ofertados em um contexto em que a empresa não possui ações negociadas na bolsa. As complexidades envolvidas no valuation dessas empresas afetam decisões no dia a dia da gestão de negócios.

Soluções da KPMG para pagamento baseado em ações

A KPMG possui a combinação adequada de experiência e profissionais qualificados em pagamento baseado em ações, com uma equipe multidisciplinar dedicada a práticas de modelagem de derivativos, valuation, análise contábil, tributária e trabalhista. Por isso, contamos com especialistas em:

Assessoria contábil - Accounting Advisory Services (AAS): nossos profissionais atuam por linhas de especializações, diferentes setores e tópicos contábeis distintos.

Assessoria tributária e trabalhista: a KPMG conta com um departamento de impostos (Tax) com especialistas em legislações trabalhistas, fundiárias e tributárias (local e internacional).

Valuation, análise de negócios e impacto financeiro dos planos: time de especialistas em finanças corporativas, com a estrutura de Deal Advisory (DA), que possui experiência e visão de negócios para entendimento do momento da empresa e valuation de ações não negociadas em bolsa.

Ferramentas e modelos de opções para cálculo de valor justo: a KPMG possui uma equipe de especialistas em riscos financeiros, derivativos e modelos de opções com a equipe de Financial Risk Management (FRM) e contando com um pricing desk local, além de um amplo acervo de ferramentas e serviços especializados.

Acesse o material na íntegra e saiba mais sobre pagamento baseado em ações e como a KPMG pode ajudar o seu negócio.

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