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O Guia de incentivos fiscais em pesquisa e desenvolvimento, produzido pela KPMG, oferece uma visão geral dos incentivos para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) disponíveis no Brasil, destacando aqueles que podem ser mais significativos para as empresas.

Nas economias avançadas, estes incentivos são largamente praticados. Subsídios e outras formas de financiamento à pesquisa e desenvolvimento existem atualmente em mais de 50 países, e a efetividade dessas medidas é alvo frequente de debates, estudos e pesquisas acadêmicas.

Para auxiliar e orientar as organizações acerca deste tema cada vez mais relevante, o guia da KPMG aborda os seguintes insights:

  • Visão geral ou resumo do incentivo e apoio fornecido no Brasil;
  • A definição local de P&D;
  • Os requisitos de elegibilidade;
  • As datas relevantes, incluindo arquivamentos regulamentares;
  • A visão geral do processo de registro e requisitos administrativos e jurisdicionais;
  • Informações resumidas sobre outros incentivos aplicáveis ou relacionados.

Assim, a publicação visa apoiar empresas na utilização dos incentivos fiscais em P&D, independentemente do setor, tamanho ou lucratividade. O guia também discorre sobre as formas como a KPMG pode auxiliar em todas as etapas do negócio ou ciclo de vida do produto. 

Incentivos fiscais em P&D disponíveis no Brasil

A publicação apresenta quais são os incentivos fiscais em P&D disponíveis no Brasil, com descrições sobre cada tipo de incentivo:

  • Crédito tributário de P&D: Os créditos tributários são os valores que reduzem diretamente a obrigação tributária devida pelo contribuinte após a apuração do passivo.
  • Dedução ou Superdedução de P&D: As deduções fiscais reduzem efetivamente a base tributável antes do cálculo do passivo tributário, reduzindo o valor tributável antes da apuração do imposto.
  • Depreciação acelerada dos ativos de P&D: Provisões para despesas de depreciação acelerada podem ser permitidas em ativos de P&D, como máquinas e equipamentos.
  • Subsídios para P&D: Os subsídios são oferecidos para financiar várias atividades de P&D e normalmente são direcionados a setores, tamanhos de empresas e tipos de atividades específicos.
  • Incentivos relacionados a patentes: Um regime de patentes ou propriedade intelectual (PI) tributa o lucro comercial auferido com a PI a uma alíquota inferior à alíquota legal do imposto de renda da pessoa jurídica.
  • Incentivos relacionados à folha de pagamentos: Os incentivos relacionados à folha de pagamentos incluem incentivos de imposto de renda retido na fonte e redução das contribuições para a previdência social.
  • Outros incentivos de P&D, incluindo empréstimos: Outros incentivos de P&D podem incluir, mas não se limitam aos seguintes pontos: apoio financeiro, empréstimos, alíquotas de imposto reduzidas (preferenciais), isenções fiscais, isenções fiscais temporárias e reembolsos do IVA.

Como a KPMG pode ajudar

A prática de Incentivos em P&D na KPMG é formada por uma rede internacional de engenheiros, contadores e profissionais tributários experientes, localizados nas firmas-membro em todo o mundo. Esses profissionais estão aptos a auxiliar os clientes na identificação, realização e comprovação de economias fiscais significativas relacionadas aos seus investimentos em P&D em diversos países.

Para saber mais sobre este assunto, consulte o Guia de incentivos fiscais em pesquisa e desenvolvimento na íntegra.

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