As empresas que atuam com processos industriais são elegíveis para a recuperação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a conta de energia elétrica. Esse percentual de desconto sobre a tributação - que é disponibilizado por meio de crédito - pode, inclusive, ser expressivo.

Mas para que a empresa seja elegível para solicitar a dedução do imposto na conta de energia elétrica, é preciso compreender e analisar três fatores:

  1. Tipologia da indústria: verificar se a empresa é de manufatura ou de processos. O foco é mapear o volume e a complexidade técnica de sistemas e equipamentos;
  2. Aferição: se a empresa já utiliza algum tipo de medição, inclusive as inteligentes. O objetivo dessa etapa é compreender o nível da maturidade do processo de medição;
  3. Aspectos fiscais: avaliação tributária da elegibilidade, mapeamento do lastro contábil e fiscal para períodos já apropriados, identificação da aplicabilidade para períodos pretéritos.

Como a KPMG pode ajudar?

O primeiro ponto a ser avaliado é se a organização atende aos requisitos elencados na legislação fiscal para fins de apropriação de créditos de ICMS sobre energia elétrica. Somado a isso, é necessária a avaliação técnica de engenharia para aferir o índice adequado a ser utilizado para o cálculo.

Nesse sentido, a KPMG pode auxiliá-lo em três etapas distintas nessa jornada:

  • Avaliação técnica: para as organizações que não se apropriam do crédito de ICMS sobre energia elétrica. Esse documento pode conter dados retroativos de até cinco anos;
  • Renovação do Laudo: para as empresas que já se apropriam da modalidade de crédito e necessitam da renovação do laudo anterior. É necessário o laudo técnico com a atualização do índice para adequação do cálculo futuro, com possibilidade de retroagir períodos em que o crédito foi apropriado com base no percentual remoto;
  • Necessidade de prova no curso processual: em caso de glosa do crédito em razão de fragilidade de prova, a KPMG apoia o cliente e/ou seus assessores jurídicos externos - mediante emissão do Laudo Técnico - para robustecer controles internos apresentados no curso da fiscalização.

Quer obter mais informações sobre como a KPMG pode assessorar sua empresa na elaboração do Laudo do Energia Elétrica para apropriação do crédito de  ICMS? Acesse a publicação e confira os detalhes.

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