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Tax Asset Management

Receita Federal inicia fiscalização

Receita Federal inicia fiscalização de gestoras e administradoras para identificação de beneficiário final.

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Seguindo o padrão mundial firmado pela OCDE nos acordos de trocas de informações, desde 2016 a Receita Federal possui em vigor regras de identificação de beneficiários finais que devem ser observadas por gestoras e administradoras de fundos de investimento.

Conforme anunciado pela Receita Federal em seu “Plano Anual de Fiscalização – 2019”, um dos focos de fiscalização será a identificação de falsos investidores estrangeiros que se utilizam de estruturas offshore para obter benefícios fiscais no mercado de capitais brasileiro. Para isso, a Receita Federal vem exigindo que administradoras e gestoras demonstrem dados essenciais dos seus investidores, como nome do beneficiário final do investimento, sua nacionalidade, valores remetidos ao exterior e tributação incidente.

A KPMG possui time especializado na área de Tax Asset Management e pode ajudá-lo a organizar sua documentação, mensurar o seu risco e se preparar para este desafio. Entre em contato com a nossa equipe baixo para mostrarmos como a KPMG pode agregar valor à sua empresa.

Celso Alcântara
Sócio
calcantara@kpmg.com.br

Lino Junior
Sócio
lmjunior@kpmg.com.br

Ricardo Fantauzzi
Sócio-diretor
rfantauzzi@kpmg.com.br

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